Porque não mudar a legislação dos trabalhadores-estudantes?

March 5, 2023

Resumo


Queremos transformar a legislação atual de forma a que os estudantes não sejam prejudicados quando fazem trabalhos pontuais, part-times ou estágios durante a universidade.

Porque começamos?

Ao começarmos a arranjar trabalhos para universitários, vários nos questionaram se poderiam receber “por fora” devido às consequências que teriam caso declarassem os seus rendimentos.

Achamos muito estranho vários estudantes fazerem a mesma questão…Decidimos investigar toda a situação e deparámo-nos com vários problemas que não poderíamos aceitar.

Os Problemas

Os estudantes para declararem os seus rendimentos têm 3 principais opções:

  • Atos Isolados - funcionam apenas se o serviço for prestado uma única vez sem ser de forma “reiterada”.
  • Contrato de trabalho a tempo parcial
  • Inscrição como trabalhador-independente e subsequente emissão de recibos verdes.

A primeira opção não é viável a longo prazo e as duas outras opções são extremamente prejudiciais;

❌ ADSE - Deixam de estar englobados a partir do momento em que são inscritos na Segurança Social (processo automático para trabalhadores-independentes e contratos de trabalho).

❌ Segurança Social - Todas as pessoas têm isenção de pagamento da segurança social no primeiro ano de trabalho. Sendo que a isenção no ano do part-time será muito inferior à isenção no primeiro ano de trabalho a tempo inteiro.

❌ IEFP- Deixam de ser enquadráveis nas medidas do IEFP.

❌ Bolsas - Podem deixar de estar enquadráveis caso o rendimento familiar ultrapasse certo valor.

*Fontes

A Petição

Tentámos contornar a situação através de outras formas de remuneração mas não era uma solução viável para os estudantes.

>>> A única solução é mudar a legislação! <<<

Fomos ao website da Assembleia e elaboramos uma petição cuja proposta é muito simples: Apenas acima do valor do IAS (~500€ mensais) é que os estudantes teriam estas consequências.A petição foi aceite e neste momento precisamos de 7500 assinaturas para este assunto ser discutido no parlamento.Se és estudante ou conheces algum estudante que seja prejudicado pela legislação ASSINA e PARTILHA a petição 👇

Quero Assinar!

(facilitamos o processo de instrcrição desde a primeira divulgação no instagram)

Como espalhar este movimento?

A solução passará por expor esta situação ao maior número de pessoas e por angariar assinaturas sendo que estamos atualmente a fazer parcerias com várias assocaições estudantis, empresas e outras organizações que se querem juntar nós nesta causa e ajudar-nos a divulgar este movimento.

Pretendemos levar isto a partidos políticos uma vez que são eles que têm o verdadeiro poder e à comunicação social sendo que vamos já expôr esta situação à RTP e planear uma entrevista.

Caso gostem desta causa e nos queiram ajudar podem-se candidatar para fazer parte da nossa comissão organizadora. Planeamos organizar eventos, palestras, podcasts, ir falar à televisão,etc. (Mandem-nos mensagem pelo whatsapp caso tenham interesse).

Parcerias pelos #jovens_independentes

Na primeira semana conseguimos 5 parcerias. Estamos neste momento a fechar parcerias com mais 15 associações/organizações e empresas e pretendemos chegar a todas as AEs do pais.

Este movimento transcende tanto a Unilinkr ou qualquer outra organização. Isto é pelos milhares de jovens que se vêm impedidos de auferir rendimentos devido a legislações sem sentido. Devemos fazer algo para mudar isto.


Se conhecem alguma empresa, organização, associações, podcasts, pessoas relevantes etc. com potencial para se aliarem a esta causa partilhem o contacto connosco através do link 👇

Ajuda-nos a estabelecer mais parcerias!

A nossa equipa

#jovens_independentes
Assina a nossa petição
Inscreve-te na Unilinkr
Inscrição Estudantes

Movimento #jovens_independentes

A legislação atual cria fortes desincentivos que impedem muitos jovens de arranjarem trabalhos pontuais / part-times.  
Criamos uma petição para **mudar** esta situação.